Varejistas de alimentos serão impactadas por notificações da Receita por inconsistências no PIS/Cofins, diz J.P. Morgan
Por: Felipe Laurence
Fonte: Valor Econômico
A Receita Federal notificou cerca de 3 mil empresas, com forte concentração no
setor de varejo alimentar, devido a inconsistências no cálculo de créditos
tributários de PIS/Cofins que podem somar até R$ 10 bilhões, diz o J.P. Morgan.
Os analistas liderados por Joseph Giordano escrevem que Assaí e Grupo Mateus
podem ser afetados, uma vez que as duas varejistas têm se creditado da
incidência desses impostos sobre bebidas.
A ofensiva da Receita identificou irregularidades em mais de 55 mil pedidos de
ressarcimento e compensação, motivadas principalmente pela adoção de práticas
sem respaldo legal para diferentes regimes tributários.
Em vez de aplicar punições imediatas, o órgão público recomendou que as
empresas revisem e regularizem suas informações fiscais de forma voluntária até
o próximo dia 30 de junho.
O banco pontua que o Assaí tende a ser mais afetada por reconhecer esses
valores como contingentes, o que representaria um valor presente líquido
estimado entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão, o equivalente a até 9% de seu valor
de mercado.
Já a situação do Grupo Mateus impõe um risco maior às estimativas de balanço,
uma vez que a companhia já reconhece esses créditos diretamente em sua
demonstração de resultados.
Segundo a Receita, a falha mais comum é a tentativa de gerar créditos sobre
produtos que não pagaram impostos na etapa anterior da cadeia, a exemplo de
itens com alíquota zero ou com tributação concentrada na origem.
Em um ambiente de juros elevados e incertezas, a tendência é que as varejistas
priorizem a preservação do fluxo de caixa e levem a discussão da tese tributária
para as esferas administrativa e judicial antes de realizarem qualquer pagamento.
Como o mercado já precifica a economia de caixa gerada por esses créditos, a
notícia adiciona ruído no setor, ainda que amortecida pela perspectiva de que
não haverá impactos financeiros imediatos.